Que dia é hoje? 🤔

Dia da Constituição 📖

Você sabia?

O Dia da Constituição é celebrado neste dia em homenagem a primeira Constituição do Brasil, assinada em 25 de março de 1824 pelo então Imperador D. Pedro I, sendo um marco importante para organizar o funcionamento das instituições políticas e jurídicas do país após o processo de independência.

Ao longo de sua história, o Brasil teve um total de sete Constituições, das quais três foram outorgadas (impostas pelo governo) e quatro foram promulgadas (aprovadas após debates entre os parlamentares). A atual Constituição brasileira foi promulgada em 1988 e ficou conhecida como Constituição Cidadã.

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã é o documento mais democrático da história do Brasil. Foi resultado do diálogo dos constituintes com a sociedade brasileiros ao longo de meses. Garantiu um sistema representativo com sufrágio universal e presidencialismo, e estabeleceu importantes direitos sociais e  liberdades individuais.”

Fonte: Brasil Escola